Ementário de Gestão Pública n. 2.443

Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público.

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Main Author: Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Published: 2021
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13107
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spelling oai:repositorio:1667032023-04-20T17:05:54Z Ementário de Gestão Pública n. 2.443 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GOVERNANÇA (DIGOV) Acórdãos do TCU ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Divulgação de normativos, julgados, artigos, notícias, iniciativas e ferramentas relevantes para o administrador público. Acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) podem ser acessados por meio dos julgados, a partir da página n. 2 deste ementário, e por meio do Boletim de Jurisprudência n. 368, página n. 6 Notícias, Artigos, Atos e Eventos também podem ser acessados a partir da página n. 6 deste ementário 2021-08-31T18:34:40Z 2021-08-31T18:34:40Z 2021-08-30 2021-08-30 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/13107 http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf application/pdf Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
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