Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021
O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o f...
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2023
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oai:repositorio:1664992022-07-31T08:15:57Z Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 7 de julho de 2021 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) Bahia. Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Fortalecimento da Gestão Pública (FGP) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. 2021-07-20T20:20:58Z 2021-07-20T20:20:58Z 2021-07-07 2021-07-14 2023-07-07 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12888 https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=14/07/2021&jornal=530&pagina=211 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia application/pdf application/pdf application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 131, de 14 de julho de 2021, seção 3, p. 211 |
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O estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o IDC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção da corrupção, a promoção da ética e da transparência pública, o fortalecimento e melhoria das controladorias internas municipais, bem como para o fomento ao controle social, à Ouvidoria e à cidadania ativa e solidária. |
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