Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]
Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.
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Format: | Portaria |
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Published: |
Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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oai:repositorio:1649772022-08-16T21:54:30Z Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna Constituição Competência VCCGU::Gestão Interna::Gestão documental VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências. No campo "Publicações Relacionadas", clique no segundo link para acessar a Portaria n. 797, de 11 de abril de 2014, revogada por esta Portaria; e clique no terceiro link para acessar a Portaria n. 2.003, de 28 de Agosto de 2020, que REVOGA esta portaria 1 p. 2019-01-31T14:43:33Z 2019-07-18T21:18:17Z 2019-08-01T18:40:20Z 2019-01-31T14:43:33Z 2019-07-18T21:18:17Z 2019-08-01T18:40:20Z 2017-06-22 2017-06-26 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3484 pt_BR http://www.in.gov.br/web/guest/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19137281/do1-2017-06-26-portaria-n-1-374-de-22-de-junho-de-2017-19137192 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3357 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10983 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) Diário Oficial da União nº 120, de 26 de junho de 2017, seção 1, p. 50 |
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