Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada]

1 p.

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Main Author: Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Format: Portaria
Language:Português
Published: 2019
Subjects:
Online Access:https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64958
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spelling oai:repositorio:1649582021-02-26T04:27:41Z Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada] Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) Gestão Interna Desburocratização VCCGU::Comissões, Comitês e Conselhos 1 p. Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas. Esta portaria foi revogada pela Portaria nº 1.202, de 26 de março de 2019, que pode ser acessada por meio do link disponível em "Publicações Relacionadas" 2017-06-14T21:45:34Z 2019-07-18T21:18:17Z 2019-08-01T18:40:18Z 2021-02-26T04:27:40Z 2017-06-14T21:45:34Z 2019-07-18T21:18:17Z 2019-08-01T18:40:18Z 2021-02-26T04:27:40Z 2017-06-05 2017-06-06 2019-03-28 Portaria https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/64958 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4227 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf D.O.U nº 107, de 6 de junho de 2017, seção 1, p. 54
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