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Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado]

Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

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Main Author: Brasil. Presidência da República (PR)
Format: Decreto
Published: 2020
Subjects:
Gestão Interna
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)
Cargo em comissão
Função de confiança
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107
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spelling oai:repositorio:1646242022-08-01T08:20:18Z Decreto n. 10.376, de 27 de maio de 2020 [alterado] Brasil. Presidência da República (PR) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD) Cargo em comissão Função de confiança ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno Altera o Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Este ato teve o art. 2º e o Anexo II revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do link disponível em "publicações relacionadas" 2021-01-08T15:43:38Z 2021-01-08T15:43:38Z 2020-05-27 2020-05-28 Decreto https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11107 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU)
institution Controladoria Geral da União - CGU
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