Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020
A presente portaria administrativa designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
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2020
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oai:repositorio:1643042022-07-28T18:43:19Z Portaria n. 2.802, de 27 de novembro de 2020 Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) Governo Aberto Comitê Interministerial de Governo Aberto ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Transparência Pública A presente portaria administrativa designa os membros que compõem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA). 2020-12-02T14:52:54Z 2020-12-02T14:52:54Z 2020-11-27 2020-11-30 Portaria 1677-7050 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/10796 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf D.O.U. n° 228, de 30 de novembro de 2020, seção 2, p. 77 |
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