Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de maio de 2016

Firmar parceria, cooperação mútua, a articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação...

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Main Authors: Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Pará (CGU-R/PA), Brasil. Advocacia-Geral da União. Consultoria Jurídica da União (CONJUR), Pará. Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA), Pará. Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA), Pará. Procuradoria da República no Estado do Pará (PR/PA), Pará. Procuradoria da União no Estado do Pará (PU/PA), Pará. Superintendência da Polícia Federal no Pará (PF/PA), Pará. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil – 2ª Região Fiscal (RF/PA), Pará. Tribunal de Contas da União no Estado do Pará (TCU/PA), Pará. Tribunal de Contas do Estado do Pará (TC/PA), Pará. Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/PA), Pará. Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (PRF/PA)
Format: Acordo Internacional
Published: 2026
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/9664
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