Ata de Reunião CMRI n. 022
Ata da reunião do dia 30/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
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2014
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oai:repositorio:1443222023-04-20T16:48:58Z Ata de Reunião CMRI n. 022 Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (DIPLAD)::Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação (COPAV) ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Ata da reunião do dia 30/07/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. 2020-04-15T15:09:19Z 2020-04-15T15:09:19Z 2014-07-30 Ata de Reunião https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/7914 http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) application/pdf Portal Acesso à Informação |
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