Ata de Reunião CRMI n. 011
Ata da reunião do dia 28/08/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
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| Format: | Ata de Reunião |
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Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
2013
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oai:repositorio:1443202023-04-20T16:48:53Z Ata de Reunião CRMI n. 011 Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Ata da reunião do dia 28/08/2013 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. 3 p. 2019-01-15T12:12:16Z 2019-01-15T12:12:16Z 2013-08-28 Ata de Reunião https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3248 pt_BR http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) application/pdf Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Portal Acesso à Informação |
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