Ata de Reunião CRMI n. 001
Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da comissão; indicação dos representantes suplentes; elaboração do regimento intern...
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| Format: | Ata de Reunião |
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Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
2012
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oai:repositorio:1443142023-04-20T16:48:46Z Ata de Reunião CRMI n. 001 Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da comissão; indicação dos representantes suplentes; elaboração do regimento interno; balanço da CGU quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e assuntos gerais. 2 p. 2019-01-07T21:00:35Z 2019-01-07T21:00:35Z 2012-10-02 Ata de Reunião https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3200 pt_BR http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) application/pdf Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Portal CGU |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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Ata da reunião da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CRMI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012, cuja pauta trata da instalação da CMRI; indicação do Secretário-Executivo da comissão; indicação dos representantes suplentes; elaboração do regimento interno; balanço da CGU quanto à implementação da Lei de Acesso à Informação e assuntos gerais. |
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