Ata de Reunião CMRI n. 016
Ata da reunião do dia 21/01/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012.
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| Format: | Ata de Reunião |
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Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)
2014
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oai:repositorio:1443122023-04-20T16:48:43Z Ata de Reunião CMRI n. 016 Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Lei de Acesso à Informação (LAI) Ata da reunião do dia 21/01/2014 da Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), instituída nos termos da Lei nº 12.527/2011 e do Decreto nº 7.724/2012. 2 p. 2019-01-15T12:50:49Z 2019-01-15T12:50:49Z 2014-01-21 Ata de Reunião https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3253 pt_BR http://www.acessoainformacao.gov.br/assuntos/recursos/recursos-julgados-a-cmri/atas-reunioes-cmri/atas-de-reunioes-ordinarias Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998. Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) application/pdf Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI) Portal Acesso à Informação |
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