Decreto n. 201, de 26 de agosto de 1991
Dispõe sobre o afastamento de servidores federais para servir em organismos internacionais.
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| Format: | Decreto |
| Published: |
1991
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| Online Access: | https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41384 |
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oai:repositorio:1413842020-03-21T09:12:41Z Decreto n. 201, de 26 de agosto de 1991 Brasil. Presidência da República (PR) Gestão Interna UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD) Afastamento ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas Dispõe sobre o afastamento de servidores federais para servir em organismos internacionais. Possíveis atualizações desse decreto podem ser acessadas ao clicar no link disponível em "Publicações Relacionadas" 2019-08-26T14:33:43Z 2019-08-26T14:33:43Z 1991-08-26 1991-08-27 Decreto https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/41384 https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/192 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União (DOU) |
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Controladoria Geral da União - CGU |
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