Portaria n. 460, de 11 de março de 2014 [revogada]
O Secretário-Executivo da Controlodaria-Geral da União subdelega competências ao Diretor de Gestão Interna.
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Format: | Portaria |
Language: | Português |
Published: |
Controladoria-Geral da União (CGU)
2017
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oai:repositorio:1409792020-08-14T09:16:22Z Portaria n. 460, de 11 de março de 2014 [revogada] Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) Gestão Interna Subdelegação VCCGU::Gestão Interna O Secretário-Executivo da Controlodaria-Geral da União subdelega competências ao Diretor de Gestão Interna. Portaria revogada pela Portaria n. 1.383, de 23 de junho de 2017, que pode ser acessada por meio de link em "Publicação(ões) relacionada(s)" 1 p. 2019-02-21T14:42:23Z 2019-07-18T21:24:11Z 2019-08-01T18:37:55Z 2019-02-21T14:42:23Z 2019-07-18T21:24:11Z 2019-08-01T18:37:55Z 2014-03-11 2014-03-12 2017-06-27 Portaria https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3802 pt_BR http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19140476 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf Controladoria-Geral da União (CGU) Diário Oficial da União n. 48, de 12 de março de 2014, seção 1, p. 1 |
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