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Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado]

Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funçõe...

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Main Author: Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ)
Format: Decreto
Language:Português
Published: Presidência da República (PR) 2019
Subjects:
Gestão Interna
Estrutura regimental
Cargo em comissão
Função de confiança
VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222
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spelling oai:repositorio:1395202021-01-19T16:22:37Z Decreto n. 9.681, de 3 de janeiro de 2019 [alterado] Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC). Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) Gestão Interna Estrutura regimental Cargo em comissão Função de confiança VCCGU::Gestão Interna::Regimento interno Este decreto aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União (CGU), remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. Revoga o Decreto nº 8.910, de 22 de novembro de 2016 e o art. 27 do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2019, ambos citados no metadado "publicações relacionadas" Este ato teve os itens de 1 a 3 da alínea "c" do inciso I do caput do art. 2º do Anexo I revogados pelo Decreto n. 10.562, de 7 de dezembro de 2020, que pode ser acessado por meio do terceiro link disponível em "publicações relacionadas" 11 p. 2019-01-10T13:36:29Z 2019-01-10T13:36:29Z 2019-01-03 2019-01-30 Decreto https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3222 pt_BR https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1965 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/3223 https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/11106 Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República (PR) application/pdf Presidência da República (PR) D.O.U., edição extra, seção 1, páginas 1 a 11
institution Controladoria Geral da União - CGU
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