Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018
Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o foment...
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2023
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oai:repositorio:1394412022-07-31T07:44:37Z Acordo de Cooperação Técnica n. 8, de 30 de abril de 2018 Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC) Brasil. Tribunal de Justiça do Estado do ACRE (TJ/AC) Gestão Interna VCCGU::Gestão Interna Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. 1 p. 2019-06-17T01:51:38Z 2019-06-17T01:51:38Z 2018-04-30 2018-05-03 2023-04-30 Acordo de Cooperação https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4651 pt_BR Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) application/pdf application/pdf Diário Oficial da União n. 84, de 3 de maio de 2018, seção 3, p. 107 |
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Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJ/AC, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que estimulem a produção de conhecimento e possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos. |
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