Ementário de Gestão Pública n. 2.043

Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sançõe...

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Main Author: Affonso, Bruno (Editor)
Format: Ementário
Language:Português
Published: 2017
Subjects:
Online Access:https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043
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spelling oai:repositorio:1342352021-11-19T17:03:32Z Ementário de Gestão Pública n. 2.043 Affonso, Bruno (Editor) Gestão Interna Compras públicas Gestão orçamentária e financeira Auditoria Interna Gestão de pessoas Acórdãos do TCU VCCGU::Auditoria e Fiscalização::Gestão financeira VCCGU::Gestão Interna::Gestão de pessoas Trata-se do Ementário de Gestão Pública nº 2.043, que traz a Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017 (Competência da Justiça Militar), altera o Decreto-Lei no 1.001, de 21 de outubro de 1969 – Código Penal Militar, a Instrução Normativa SG/PR nº 1, de 13 de outubro de 2017 (Compras Públicas e Sanções), a Portaria MT nº 1.129, de 13 de outubro de 2017 (Fiscalização do Trabalho), o Acórdão nº 2138/2017 – TCU– Plenário (Advocacia Pública, Gestão Orçamentária e Financeira, Auditoria Interna, Gestão de Pessoas). Notícias, Atos e Eventos poderão ser acessados a partir da página nº 2 do referido ementário 5 p. 2019-07-12T21:02:04Z 2019-07-12T21:02:04Z 2017-10-16 Ementário https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/5043 pt_BR http://ementario.info/arquivo/ Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Ementário de Gestão Pública (EGP) application/pdf Site do Ementário
institution Controladoria Geral da União - CGU
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