Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Norma legal destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem inte...
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Format: | Lei / Medida Provisória |
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Brasil. Presidência da República. Casa Civil
1988
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oai:repositorio:1334252022-08-01T22:32:12Z Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasil. Presidência da República (PR). Casa Civil (CC) Gestão Interna Correição Constituição Federal Emenda Constitucional Direitos sociais e individuais Igualdade e a justiça Valores supremos Sociedade fraterna Cidadão Correição Norma legal destinada a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.Texto atualizado até a Emenda Constitucional nº 99, de 15/12/2017. 130 p. 2018-04-30T21:19:38Z 2018-04-30T21:19:38Z 1988-10-05 1988-10-05 Lei / Medida Provisória https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/1249 pt_BR http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. Presidência da República application/pdf Brasil. Presidência da República. Casa Civil |
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