Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /

Em decorrência da edição da Resolução nº 44, de 17 de setembro de 2013, o Senado Federal passou a empreender, de maneira sistemática, a avaliação de políticas públicas, sob a responsabilidade de suas comissões permanentes. No ano de 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (C...

Full description

Saved in:
Main Author: Brasil. Senado Federal
Format: Livro
Language:Português
Published: 2016
Subjects:
Online Access:https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523319
Tags: Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
id KOHA-OAI-ENAP:523319
recordtype KOHA
first_indexed 2021-05-25T06:43:48Z
last_indexed 2021-05-25T06:43:48Z
spelling KOHA-OAI-ENAP:5233192021-05-24T20:41:37Z nam a22 7a 4500 523319 523432 BR-BrENAP 20210524183534.0 210524b xxu||||| |||| 00| 0 por d BR-BrENAP Pt_BR por 11793 Brasil. Senado Federal 66754 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. (Brasília, DF, 201?) Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa / Senado Federal. -- Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa : avaliação de políticas públicas. -- Avaliação de políticas públicas : políticas adotadas pelo Poder Executivo relacionadas a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. -- Políticas adotadas pelo Poder Executivo relacionadas a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. -- Relatório nº 1, de 2016 : políticas adotadas pelo Poder Executivo relacionadas a medidas de enfrentamento à violência contra a mulher. -- [Brasília, DF] : Senado Federal, 2016. 156 p. : il. color. ; tabs. SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO 1. A avaliação de políticas públicas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Enfretamento à Violência Contra a Mulher 2. Aspectos teóricos - uma aproximação 3. Metodologia 4. Análise Diagnóstica: a violência contra a mulher no Brasil 4.1 Mulheres negras 4.2 O perfil dos agressores 5. Marco legal das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher 5.1 No plano internacional 5.2 No plano nacional 5.3 A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 6. O enfrentamento à violência contra a mulher como política estruturante 7. Análise Orçamentária 7.1 Apresentação orçamentária das atividades de enfretamento à violência contra as mulheres 7.2 Análise da alocação orçamentária 7.3 Análise da execução financeira 7.4 Análise da execução física 7.5 Considerações acerca das análises da alocação e das execuções financeira e física das ações orçamentárias 8. Análise do Sistema Avaliativo 8.1 Avaliação de Necessidades 8.2 Avaliação Teórica do Programa 8.3 Avaliação de Processos 8.4 Avaliação de Impacto 8.5 Avaliação de Custo-Efetividade 8.6 Considerações acerca da análise do sistema avaliativo 9. Atividades desenvolvidas 9.1 Audiência - Sistema Nacional 9.2 Audiência - Reeducação do Agressor 9.3 Requerimentos de informações 10. Casos exemplares encontrados no desenvolvimento das atividades 11. Conclusão 11.1 Recomendações 11.2 Proposições Em decorrência da edição da Resolução nº 44, de 17 de setembro de 2013, o Senado Federal passou a empreender, de maneira sistemática, a avaliação de políticas públicas, sob a responsabilidade de suas comissões permanentes. No ano de 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) selecionou para avaliação as políticas públicas adotadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento da violência contra a mulher. Desse trabalho, resultou o presente relatório. 53906 Violência Contra a Mulher 53914 Direitos da Mulher 12381 Mulher 12110 Direitos Humanos https://www12.senado.leg.br/institucional/omv/entenda-a-violencia/pdfs/avaliacao-de-politicas-publicas-adotadas-pelo-poder-executivo-relacionadas-a-medidas-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher Acesso ao PDF 202105 Noély REL
institution ENAP-Escola Nacional de Administração Pública
collection Biblioteca Graciliano Ramos
language Português
topic Violência Contra a Mulher
Direitos da Mulher
Mulher
Direitos Humanos
spellingShingle Violência Contra a Mulher
Direitos da Mulher
Mulher
Direitos Humanos
Brasil. Senado Federal
Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /
topic_facet Violência Contra a Mulher
Direitos da Mulher
Mulher
Direitos Humanos
description Em decorrência da edição da Resolução nº 44, de 17 de setembro de 2013, o Senado Federal passou a empreender, de maneira sistemática, a avaliação de políticas públicas, sob a responsabilidade de suas comissões permanentes. No ano de 2015, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) selecionou para avaliação as políticas públicas adotadas pelo Poder Executivo para o enfrentamento da violência contra a mulher. Desse trabalho, resultou o presente relatório. SUMÁRIO SUMÁRIO EXECUTIVO 1. A avaliação de políticas públicas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Enfretamento à Violência Contra a Mulher 2. Aspectos teóricos - uma aproximação 3. Metodologia 4. Análise Diagnóstica: a violência contra a mulher no Brasil 4.1 Mulheres negras 4.2 O perfil dos agressores 5. Marco legal das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher 5.1 No plano internacional 5.2 No plano nacional 5.3 A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015 6. O enfrentamento à violência contra a mulher como política estruturante 7. Análise Orçamentária 7.1 Apresentação orçamentária das atividades de enfretamento à violência contra as mulheres 7.2 Análise da alocação orçamentária 7.3 Análise da execução financeira 7.4 Análise da execução física 7.5 Considerações acerca das análises da alocação e das execuções financeira e física das ações orçamentárias 8. Análise do Sistema Avaliativo 8.1 Avaliação de Necessidades 8.2 Avaliação Teórica do Programa 8.3 Avaliação de Processos 8.4 Avaliação de Impacto 8.5 Avaliação de Custo-Efetividade 8.6 Considerações acerca da análise do sistema avaliativo 9. Atividades desenvolvidas 9.1 Audiência - Sistema Nacional 9.2 Audiência - Reeducação do Agressor 9.3 Requerimentos de informações 10. Casos exemplares encontrados no desenvolvimento das atividades 11. Conclusão 11.1 Recomendações 11.2 Proposições
format Livro
author Brasil. Senado Federal
author_facet Brasil. Senado Federal
author_sort Brasil. Senado Federal
title Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /
title_short Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /
title_full Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /
title_fullStr Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /
title_full_unstemmed Relatório nº 1, de 2016 : da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa /
title_sort relatório nº 1, de 2016 : da comissão de direitos humanos e legislação participativa /
publishDate 2016
url https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523319
_version_ 1700711658852188160
score 10.920854