Questões e direitos relativos à mulher nas constituições do Brasil e de Minas Gerais /
Este ensaio tem por objetivo analisar aspectos da temática do gênero feminino a partir do que rezam as Constituições do Brasil e de Minas. Através da análise comparativa, buscou-se acompanhar o processo de transição vivido pela sociedade brasileira, a propósito dos papéis e do lugar que nela a mulhe...
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1991
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Online Access: | https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=523265 |
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ENAP-Escola Nacional de Administração Pública |
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Este ensaio tem por objetivo analisar aspectos da temática do gênero feminino a partir do que rezam as Constituições do Brasil e de Minas. Através da análise comparativa, buscou-se acompanhar o processo de transição vivido pela sociedade brasileira, a propósito dos papéis e do lugar que nela a mulher deveria ocupar,
Sumário
1. Introdução
2. Constituições Brasileiras
2.1 Constituição Política do Império do Brasil
2.2 Primeira Carta Republicana
2.3 Constituição de 1934
2.4 Lei Magma de 1937
2.5 A Carta de 1946
2.6 Constituição da República Federativa do Brasil, de 24 de janeiro de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 27 de outubro de 1969
2.7 A Constituição de 5 de outubro de 1988
3. As Constituições Mineiras
3.1 Constituição Política do Estado de Minas Gerais, de 1891
3.2 Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1935
3.3 Constituição de 1947
3.4 Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1967
3.5 Constituição atual
4. Considerações Finais |
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