Enap

administração pública gestão pública 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis desenvolvimento urbano direito administrativo serviço público 11. Cidades e comunidades sustentáveis - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis comércio exterior direito penal legislação papel do Estado parecer poder regulamentar política urbana processo penal reforma penal relações intergovernamentais relações internacionais serviços públicos transferência de tecnologia urbanização