Enap

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2 de setembro de 2011

by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima (CGU-R/RR), Roraima. Ministério Público do Estado (MP/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Roraima (PR/RR), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Roraima, Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (SR/RR), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima (SECEX/RR), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, Brasil. Procuradoria-Geral Federal (PGF). Procuradoria Federal no Estado de Roraima (PGF/RO), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB)
Published 2011

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 18 de junho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás (CGU-R/GO), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP/GO), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Goiás (SECEX/GO), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Goiás (DPF/SR/GO), Brasil. Advocacia-Geral da União. Procuradoria da União no Estado de Goiás (PU/GO), Goiás. Procuradoria Federal (PF/GO), Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil (BB), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacias da Receita Federal em Goiânia e em Anápolis, Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Goiás. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
Published 2009

Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro: Rede de Controle

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN-2ªR), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Estado (TCRJ), Rio de Janeiro. Tribunal de Contas do Município (TCMRJ), Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ)
Published 2019

Terceiro Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 9, de 26 de junho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (SRRF07), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN/2ª REGIÃO), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Secretaria Estadual de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ), Secretaria Estadual de Educação no Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC), Tribunal de Contas do Município d Estado do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES), Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES), Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB), Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação, Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES), Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2014

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de março de 2010

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal em Santa Catarina (AGU/PF/SC), Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda de Santa Catarina(GRAMF/SC), Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE/SC), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina (PR/SC), Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Planejamento da União (SPU). Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU/SC), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Estado de Santa Catarina, Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF). Superintendência Regional Florianópolis da Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2015

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 23 de outubro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso do Sul (CGU-R/MS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul (PFN/MS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso do Sul (PU/MS), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/MS), Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS). Procuradoria-Geral de Justiça (PGE/MS), Brasil. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado (PR/MS), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ/MS), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (DRF/MS), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados (DRF/MS), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul (TCE/MS), Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso do Sul (TRE/MS)
Published 2015

4º Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R), Brasil. Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2019

Acordo de Cooperação Técnica n. 12, de 29 de novembro de 2019

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre (CJU/AC), Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ). Superintendência Regional no Acre (SR/AC), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Acre (SECEX/AC), Brasil. Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE/AC), Brasil. Controladoria-Geral do Município de Rio Branco (CGM/RB), Brasil. Ministério da Economia (ME). Delegacia da Receita Federal no Acre (DRF/AC), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco (PTM/Rio Branco), Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Brasil. Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), Brasil. Ministério Público de Contas do Estado do Acre (MPC/AC), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Acre (PR/AC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Acre (PF/AC), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Acre (PU/AC)
Published 2024

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG), Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG), Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG), Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG), Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG), Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG), Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG), Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG), Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG), Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG), Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG), Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG), Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG), Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG), Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2025

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG), Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG), Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG), Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG), Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG), Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG), Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG), Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG), Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG), Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG), Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG), Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG), Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG), Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG), Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Published 2025

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Sul (CGU-R/RS), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional da União da 4ª Região (PRU4), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região (PRF4), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Núcleo de Assessoramento Jurídico no Estado do Rio Grande do Sul (NAJ/RS/AGU), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Sul (DPF/RS), Brasil. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Serviço de Auditoria do Denasus no Estado do Rio Grande do Sul (DENASUS/SEAUD/RS), Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (MPC/RS), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal (SRRF 10ª RF), Rio Grande do Sul. Secretaria de Fazenda do Estado. Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul (SECEX/RS), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS)
Published 2011

Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES), Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI), Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV), Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES), Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES), Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES)
Published 2010

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de setembro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União em Alagoas (PU/AL), Associação Alagoana de Magistrados (ALMAGIS), Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (AMPAL), Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Alagoas (CEDDH/AL), Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE/AL), Central Única dos Trabalhadores em Alagoas (CUT/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (DRF/AL), Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF), Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos, Instituto Sílvio Vianna, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Alagoas (PR/AL), Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Alagoas (OAB/AL), Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sindjornal/AL), Sindicato dos Médicos de Alagoas (SINMED/AL), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas (Sinpofal), Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindicontas/AL), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado de Alagoas (SECEX/AL)
Published 2009

Quinto Termo aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

by Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro (SECEX/RJ), Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ), Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Superintendência da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (7ª RF/RJ), Brasil. Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região (PRFN2R), Brasil. Defensoria Pública da União (DPU), Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ), Procuradoria-Geral do Estado do rio de Janeiro (PG/RJ), Controladoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE/RJ), Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Auditoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (AGERJ), Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM/RJ), Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RJ)
Published 2024

Acordo de Cooperação Técnica n. 01, de 12 de agosto de 2019

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC), Brasil. Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Brasil. Tribunal de Contas da União, Santa Catarina. Ministério da Fazenda - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis, Santa Catarina. Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Unidade Regional Florianópolis, Santa Catarina. Caixa Econômica Federal - Superintendência Regional Florianópolis, Santa Catarina. Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, Santa Catarina. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina, Santa Catarina. Ministério Público do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral de Justiça, Santa Catarina. Ministério Público Federal - Procuradoria da República em Santa Catarina, Santa Catarina. Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina - Procuradoria Geral junto ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina. Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina. Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Procuradoria Federal em Santa Catarina, Santa Catarina. Secretaria de Estado da Fazenda - Santa Catarina, Santa Catarina. Superintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina, Santa Catarina. Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal em Santa Catarina, Santa Catarina. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Santa Catarina. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Published 2024

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, 15 de dezembro de 2020

by Brasil. Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR), Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Paraná (PRU/PR), Paraná. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná., Paraná. Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), Paraná. Controladoria Geral do Estado do Paraná (CGE/PR), Paraná. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do DPF no Paraná., Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRE/PR), Paraná. Ministério Público do Trabalho no Paraná. Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região (PRT/9ª Região), Paraná. Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Brasil. Ministério Público de Contas. Ministério Público de Contas do Paraná (MPC/PR), Brasil. Observatório Social do Brasil (OSB), Paraná. Polícia Civil do Estado do Paraná (PCPR), Paraná. Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE/PR), Brasil. Receita Federal do Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil (RF/PR), Paraná. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/PR), Paraná. Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (SEJUF), Paraná. Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria do TCU no Estado do Paraná (Sec-PR), Paraná. Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE), Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR)
Published 2026

Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 20 de novembro de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG), Brasil. Auditoria-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE/MG), Brasil. Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Minas Gerais (MF/MG), Brasil. Superintendência Regional Sudeste II - SR-II - INSS (INSS/MG), Brasil. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JCE/MG), Brasil. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE/MG), Brasil. Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais (PGE/MG), Brasil. Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais (PU/MG), Brasil. Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais (PF/MG), Brasil. Procuradoria Regional do Trabalho em Minas Gerais (PRT/MG), Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN/MG), Brasil. 4ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais (PRF/MG), Brasil. Serviço de Auditoria do Departamento Nacional de Auditora do SUS em Minas Gerais (SUS/MG), Brasil. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 6ª Região Fiscal (RF/MG), Brasil. Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em Minas Gerais (PF/MG), Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), Brasil. Controladoria-Geral do Município de Belo Horizonte, Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Brasil. Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Published 2025

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de junho de 2009

by Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN), Associação do Ministério Público (AMPERN), Associação de Magistrados (AMARN), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (DRF/RN), Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró (DRF/RN), Brasil. Ministério do Trabalho (MTb). Delegacia Regional do Trabalho (DRT/RN), Brasil. Ministério do Planejamento (MP). Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gerência Regional do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN), Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região (PRT/RN), Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), Brasil. Procuradoria da Fazenda Nacional (PFN/RN), Brasil. Procuradoria da União (PU). Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PRU/RN), Brasil. Procuradoria Federal (PRF). Procuradoria Federal no Estado do Rio Grande do Norte (PRF/RN), Secretaria de Estado da Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN), Secretaria Municipal de Tributação do Rio Grande do Norte (SEMUT/RN), Brasil. Polícia Rodoviária Federal (PRF). 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no Rio Grande do Norte, Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/RN), Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), Brasil. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN), Rio Grande do Norte. Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN)
Published 2009